Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Vítima de violência sexual será indenizada

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos